Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2024
PRE 74/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a assinatura digital ou eletrônica das proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 18/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/09/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 23/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 23/09/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 29/10/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2024Sem parecer da Comissão
- 16/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 16/12/2024Proposição aprovada
- 18/12/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Resolução nº 74 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026