Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 10/09/2024
PLO 626/2024
Ementa oficial
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.788, de 5 de junho de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/09/2024Proposição apresentada em Plenário
- 10/09/2024Proposição autuada
- 10/09/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/09/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 10/09/2024Proposição aprovada
- 12/09/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 03/10/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 24/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 626 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026