Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 05/09/2024

IND 7652/2024

Ementa oficial

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, e ao Secretário de Estado da Saúde, Cel. PM Jefferson Ribeiro da Rocha, a necessidade de disponibilização gratuita de máscaras descartáveis de proteção respiratória para idosos e pessoas com comorbidades, em virtude da baixa qualidade do ar decorrente das queimadas, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Marcelo Cruz (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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