Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2024
REQ 1368/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2024 que Altera a redação das alíneas b e c do inciso II do artigo 37 da Lei nº 5.584, de 31 de julho de 2023, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Luís do Hospital (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026