Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/09/2024
IND 7624/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de compartilhamento de informações sobre as medidas adotadas ao combate às queimadas no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026