Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 29/08/2024
IND 7513/2024
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil, à Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a criação e a implementação do programa “Rondônia Acessível”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026