REQ 1360/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, estado de Rondônia, pedido de informações detalhadas do orçamento e do cronograma de desembolso para atender as despesas referentes ao Código 16.001.12.361.2158.1621 no valor de R$ 2.339.497,00- código de despesa 449051 e fonte 1.500.0, para modernizar a infraestrutura física das unidades escolares da educação indígena no ensino fundamental.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026