Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2024
REQ 1354/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental-SEDAM, informações referentes acerca das providências tomadas sobre o surgimento/aumento das queimadas no estado de Rondônia, que estão afetando a qualidade da atmosfera, prejudicando a saúde da população.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026