Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2024
PRE 73/2024
Ementa oficial
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 22/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 20/08/2024Proposição autuada
- 20/08/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/08/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 20/08/2024Proposição aprovada
- 22/08/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Resolução nº 73 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026