Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2024
PLC 94/2024
Ementa oficial
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 1996.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 20/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/09/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2024Parecer favorável da Comissão
- 29/10/2024Sem parecer da Comissão
- 29/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/10/2024Proposição aprovada
- 18/11/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 56 - Projeto de Lei Complementar nº 94 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026