Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/08/2024
PLO 608/2024
Ementa oficial
Assegura ao profissional de educação física que presta serviços personalizados personal trainer a limitação na cobrança ao acesso às academias e unidades de promoção de saúde física nos horários de atendimento aos seus alunos regularmente matriculados nas respectivas unidades.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 20/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2024Proposição distribuída às comissões
- 09/09/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026