Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2024
PLO 606/2024
Ementa oficial
Acrescenta o Art. 3° na Lei Ordinária nº 5.137 de 08 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Estado de Rondônia.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 24/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 13/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2024Proposição retirada pelo autor
- 22/10/2024Proposição retirada pelo autor
- 24/10/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026