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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2024

PLO 598/2024

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Ementa oficial

Institui a semana Estadual de conscientização, prevenção e combate às queimadas urbanas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 02/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/08/2024Proposição apresentada em Plenário
  2. 13/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
  3. 21/08/2024Proposição distribuída às comissões
  4. 21/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
  5. 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
  6. 20/05/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  7. 20/05/2025Para emitir parecer sobre a proposição
  8. 02/09/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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