Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2024
PLO 595/2024
Ementa oficial
Institui a criação da Carteira de identificação do Produtor Rural e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 28/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 13/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 21/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/04/2025Sem parecer da Comissão
- 01/04/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 01/04/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 01/04/2025Proposição aprovada
- 03/04/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/04/2025Proposição com veto total
- 22/05/2025Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
- 28/05/2025Proposição transformada em lei por promulgação
Votações desta proposta
- 10/04/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 595 de 2024 em 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026