Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/08/2024

IND 7320/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Estado da Saúde, a necessidade da realização de mutirões oftalmológicos nas escolas da rede estadual de ensino, a fim de identificar crianças e adolescentes com problemas oftalmológicos, com o objetivo de garantir a qualidade da aprendizagem e o direito à educação.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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