Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 12/08/2024

IND 7285/2024

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a realização de estudos técnicos para construção de poços artesianos nas comunidades indígenas: Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas em Guajará-Mirim.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

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