Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2024
REQ 1297/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de pauta do requerimento 1169/2024 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao SecretárioChefe da Casa Civil DITEL, à Superintendência Indígena - SI e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, que solicita informações suplementares do Projeto de Lei Complementar nº 66/2024.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

