Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2024
REQ 1296/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL, à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e a Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, quanto a possível descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos na Superintendência Estadual de Política sobre Drogas - SEPOAD, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026