Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2024
PLO 591/2024
Ementa oficial
Declara a “Festa da Fé - Círio de Nossa Senhora de Nazaré” como patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 25/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/10/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/10/2025Proposição aprovada
- 30/10/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 25/11/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 591 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026