Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2024
PLO 589/2024
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a Associação de Acolhimento e Recuperação de Dependentes Químicos Comunidade Terapêutica - ABRACE no município de Jaru, no Estado de Rondônia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 17/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2024Sem parecer da Comissão
- 09/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 12/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 589 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026