Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/08/2024
VP 32/2024
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 475/2024, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 26.115.486,68, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - Fedec.”
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Desde 11/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2024Proposição apresentada em Plenário
- 06/08/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/08/2024Proposição despachada às Comissões
- 08/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Sem parecer da Comissão
- 03/09/2024Veto incluso na ordem do dia
- 03/09/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/09/2024Veto sobre a proposição rejeitado
- 11/09/2024Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Votações desta proposta
- 24/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto Parcial nº 32 de 2024 em 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026