Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/07/2024
PLC 92/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política de Educação na Saúde Pública do Estado de Rondônia e sobre o Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia - Iespro, altera dispositivos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017, revoga a Lei nº 1.339, de 20 de maio de 2004 e Lei nº 2.912, de 3 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 08/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 30/07/2024Proposição autuada
- 30/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/07/2024Proposição aprovada
- 08/08/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026