Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/07/2024
PRE 71/2024
Ementa oficial
Altera os Anexos I e II, da Resolução nº 389, de 15 de dezembro de 2017 que "Dispõe sobre as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 01/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 30/07/2024Proposição autuada
- 30/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/07/2024Proposição aprovada
- 01/08/2024Norma promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026