Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/07/2024
PLC 90/2024
Ementa oficial
"Institui as Superintendências Regionais de Educação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - Seduc, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, altera anexo da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e revoga a Lei Complementar n° 829, de 15 de julho de 2015."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 30/07/2024Proposição autuada
- 30/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 30/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 30/07/2024Proposição aprovada
- 31/07/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/08/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026