Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/07/2024
PLC 89/2024
Ementa oficial
Acrescenta a Tabela 22 ao Anexo II-A e acrescenta o item XXXII-B ao Anexo VII, ambos da Lei Complementar nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 19/07/2024Proposição autuada
- 19/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/07/2024Proposição aprovada
- 19/07/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/08/2024Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026