Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2024
PLO 573/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas Estaduais em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Mendonça (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 04/07/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/08/2024Proposição distribuída às comissões
- 05/08/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

