Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/07/2024

PLO 556/2024

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Ementa oficial

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 5.621, de 18 de setembro de 2023.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei

Desde 19/07/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

04/07/2024Proposição apresentada em Plenário
04/07/2024Proposição autuada
04/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
04/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
04/07/2024Proposição aprovada
19/07/2024Proposição transformada em lei

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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