Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/07/2024
PLO 549/2024
Ementa oficial
Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 5.802, de 20 de junho de 2024, que "Institui a Gratificação Especial de Desempenho no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 02/07/2024Proposição autuada
- 02/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/07/2024Proposição aprovada
- 03/07/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/07/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 549 de 2024 em 1ª Sessão Legislativa Extraord. - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026