Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 02/07/2024
PLC 88/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 93, de 3 de novembro de 1993, e nº 303, de 26 de julho de 2004, e dá outras providências
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 03/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/07/2024Proposição apresentada em Plenário
- 02/07/2024Proposição autuada
- 02/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 02/07/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/07/2024Proposição aprovada
- 03/07/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2024 em 1ª Sessão Legislativa Extraord. - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026