Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 27/06/2024
PLO 545/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial por anulação, até o valor de R$ 1,00, e cria ação em favor da unidade orçamentária Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 02/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 27/06/2024Proposição autuada
- 27/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 27/06/2024Proposição aprovada
- 28/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 02/07/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 545 de 2024 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026