Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 26/06/2024
IND 7066/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de contratação efetiva de Profissionais de Apoio Escolar/Cuidadores de alunos com necessidades especiais no âmbito das escolas da rede estadual de ensino do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

