Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
REQ 1254/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações referentes ao processo licitatório para aquisição de filtros de barro para as comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista - REXES do Rio Pacaás Novos.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026