Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 534/2024
Ementa oficial
Institui o “Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais” no calendário oficial do Estado, a ser comemorado no dia 29 de novembro de cada ano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luizinho Goebel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2025Para emitir parecer sobre a proposição
- 01/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 07/05/2025Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 07/05/2025Proposição aprovada
- 08/05/2025Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 29/05/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 534 de 2024 em 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026