Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 537/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos estaduais para pessoas com deficiência, doença rara ou neoplasia maligna, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 24/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2024Proposição retirada pelo autor
- 22/10/2024Proposição retirada pelo autor
- 24/10/2024Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

