Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 538/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico na rede estadual de saúde aos profissionais da educação vítimas de ameaças ou agressões no exercício do trabalho.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/10/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026