Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 539/2024
Ementa oficial
Institui o Programa “Remédio em Casa”, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/11/2024Proposição retirada pelo autor
- 19/11/2024Proposição retirada pelo autor
- 19/11/2024Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026