Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 542/2024
Ementa oficial
Estabelece a Política Estadual para a Implementação da Lei que Institui o Dia do Deficiente Intelectual no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 04/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rosangela Donadon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026