Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 543/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar o programa “Barco Itinerante da Produção”, para atender os pequenos agricultores, pescadores familiares do Baixo Madeira e de comunidades ao longo dos rios Mamoré e Guaporé.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 20/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026