Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PDL 479/2024
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Presidente da República Federativa do Brasil, o Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população rondoniense, considerando o inequívoco compromisso manifestado desde a sua posse, evidenciado pela oportunização e repasse de recursos federais para reconstrução e transformação do Estado de Rondônia e dos municípios.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sem parecer da Comissão
Desde 12/12/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada
- 12/07/2024Proposição distribuída às comissões
- 12/07/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/09/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2024Sem parecer da Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026