Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 25/06/2024
PLO 518/2024
Ementa oficial
Altera Anexo da Lei nº 5.733, de 9 de janeiro de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 28/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 25/06/2024Proposição autuada
- 25/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 25/06/2024Proposição aprovada
- 28/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

