Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 20/06/2024
IND 6165/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a necessidade de equiparar o valor do auxílio alimentação no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia com os demais auxílios de alimentação do Estado.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

