Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 14/06/2024
PLC 79/2024
Ementa oficial
Altera a Tabela 02 do Anexo I-A; as Tabelas 01 e 02 do Anexo II-A; a Tabela 01 do Anexo III-A e as Tabelas 01 e 03 do Anexo IV, todas da Lei Complementar n° 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, que "Estabelece a Estrutura Organizacional Político-Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 14/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 14/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/06/2024Proposição aprovada
- 14/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 21/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 04/09/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Complementar nº 79 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026