Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/06/2024
IND 6046/2024
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo, com cópias à Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Ordinário que “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Móvel Rural com a finalidade de prestar assistência médica na especialidade de cardiologia, intitulado “Coração Itinerante Rural”, no estado de Rondônia, e dá outras providências.”, nos moldes do Anteprojeto em anexo.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Affonso Candido (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026