Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/06/2024

IND 6038/2024

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, a necessidade de melhoria nas instituições de longa permanência de idosos com a criação do “Programa Centro Dia”, no âmbito do Estado de Rondônia.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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