Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/06/2024
PLO 510/2024
Ementa oficial
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 3.959, de 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre as Feiras e Exposições Agropecuárias no Estado de Rondônia e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 11/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 11/06/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 11/06/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/06/2024Proposição aprovada
- 12/06/2024Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 21/06/2024Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 03/07/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 510 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026