Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024
REQ 1212/2024
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências que estão sendo tomadas em relação à indicação parlamentar nº 4307/2024, sobre a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial nas Escolas Estaduais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026