Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024
PDL 477/2024
Ementa oficial
Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/11/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 14/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/10/2024Sem parecer da Comissão
- 29/10/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 29/10/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 29/10/2024Proposição aprovada
- 07/11/2024Norma promulgada
Votações desta proposta
- 06/11/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 477 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026