Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024
PLO 508/2024
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAES e de seus Profissionais e Voluntários.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jean Oliveira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 14/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/09/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026