Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024
PLO 507/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissionais de Libras nos hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 14/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2024Proposição apresentada em Plenário
- 04/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 14/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 14/06/2024Para emitir parecer sobre a proposição
- 20/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026