Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 04/06/2024

IND 5980/2024

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Empresa de Desenvolvimento Urbano– EMDUR, a adoção de providências urgentes, para garantir a segurança dos frequentadores do Parque da Cidade, localizado nesta capital.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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